A Zavie é uma plataforma online que permite a lojistas, marcas e lojas de roupas criar e administrar a sua própria loja virtual, com catálogo de produtos, grade de tamanhos e cores, pedidos, meios de pagamento e endereço próprio na internet. A plataforma é oferecida por [razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço], doravante "Zavie".

Estes Termos regulam a relação entre a Zavie e a pessoa física ou jurídica que cria uma conta na plataforma para vender seus produtos, doravante "Lojista". Ao criar uma conta, o Lojista declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

A Zavie fornece a tecnologia. A loja, os produtos, os preços, o atendimento e a venda são do Lojista. A Zavie não é parte das vendas realizadas nas lojas, não é vendedora dos produtos e não é intermediária dos pagamentos.

Para usar a Zavie, o Lojista deve ter pelo menos 18 anos ou ser pessoa jurídica regularmente constituída, e informar dados verdadeiros, completos e atualizados: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e os dados da loja.

O Lojista é responsável pela guarda do seu login e senha e por toda atividade realizada na sua conta. Em caso de suspeita de uso indevido, deve avisar a Zavie imediatamente pelos canais de atendimento.

O Lojista pode cadastrar outras pessoas da sua equipe para acessar o painel e responde pelas ações que elas realizarem.

A Zavie pode recusar ou suspender cadastros com dados falsos, incompletos ou que violem estes Termos.

O uso da Zavie é cobrado por assinatura, conforme o plano escolhido pelo Lojista e os valores divulgados na página de planos no momento da contratação. As assinaturas podem ser mensais ou anuais; o plano anual tem desconto em relação ao mensal e é cobrado de uma vez ou conforme indicado na contratação.

A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, até que o Lojista cancele. A falta de pagamento pode levar à suspensão da loja depois de aviso prévio, e ao encerramento da conta se a pendência não for regularizada.

A Zavie pode reajustar os valores dos planos, avisando o Lojista com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo valor vale a partir da renovação seguinte ao aviso.

Recursos extras opcionais, quando existirem, terão o preço informado antes da contratação.

O Lojista é o único responsável:

• pelos produtos que anuncia, incluindo fotos, descrições, preços, tamanhos, estoque e qualidade;
• pelo atendimento aos seus clientes, entregas, trocas, devoluções e direito de arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• pela emissão de notas fiscais e pelo cumprimento das obrigações fiscais e tributárias das suas vendas;
• pelos dados dos seus clientes que trata por meio da loja, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• por ter os direitos de uso das imagens, marcas e textos que publica.

É proibido usar a Zavie para vender produtos falsificados, ilegais ou proibidos, para enganar consumidores, para enviar mensagens não solicitadas em massa ou para qualquer atividade que viole a lei ou direitos de terceiros. A Zavie pode remover conteúdo e suspender lojas que descumpram esta regra.

O Lojista pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel ou pelos canais de atendimento, sem multa. O cancelamento interrompe as renovações seguintes; a loja continua no ar até o fim do período já pago. Valores de períodos já iniciados não são devolvidos, exceto quando a lei exigir.

Após o cancelamento, o Lojista pode solicitar a exportação dos seus produtos e pedidos em até 30 dias. Depois desse prazo, a Zavie pode apagar os dados da loja, mantendo apenas o que a lei exigir guardar.

A Zavie pode encerrar a conta em caso de violação destes Termos, informando o motivo ao Lojista.

A Zavie trata os dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a sua Política de Privacidade.

Em relação aos dados do Lojista e da sua equipe, a Zavie atua como controladora. Em relação aos dados dos clientes das lojas (nome, contato, endereço e pedidos), a Zavie atua como operadora, tratando esses dados apenas para fazer a loja do Lojista funcionar e de acordo com as instruções dele, que é o controlador desses dados.

A Zavie adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados armazenados na plataforma.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para juridico@zavie.com.br.

A Zavie pode atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas ao Lojista com antecedência razoável, por e-mail ou pelo painel. O uso da plataforma depois da vigência das mudanças significa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Lojista para resolver qualquer questão relacionada a eles.